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O escritório Marcelo Souto Advocacia é especializado em Direito de Família, oferecendo suporte jurídico humanizado para auxiliar seus clientes nos momentos mais delicados da vida.
Nosso compromisso é garantir segurança, transparência e soluções eficazes para cada caso, sempre respeitando as particularidades de cada família. Com vasta experiência e dedicação, atuamos em partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável e esclarecimento sobre os direitos de cada cônjuge. Além disso, oferecemos assessoria jurídica em outras questões do direito de família, como reconhecimento e dissolução de união estável, planejamento sucessório e inventário.
O Marcelo Souto Advocacia é um escritório especializado em Direito Previdenciário, comprometido em assegurar que trabalhadores, aposentados e beneficiários do INSS tenham acesso a seus direitos de forma justa e segura.
Ferramentas práticas, especialidades jurídicas do escritório e respostas para suas principais dúvidas.
Atendimento humanizado e especializado pelo Dr. Marcelo Souto e equipe.
O divórcio é um momento delicado, mas contar com orientação jurídica especializada pode tornar o processo mais seguro e tranquilo. Seja consensual ou litigioso, é fundamental garantir seus direitos.
Nosso escritório presta assistência jurídica em diversos casos relacionados ao Direito Previdenciário.
Respostas rápidas e práticas sobre as principais dúvidas jurídicas atendidas pelo escritório.
O tempo de um divórcio pode variar de acordo com a complexidade do caso e se há acordo entre as partes. Em casos consensuais, o processo pode ser mais rápido, especialmente se não houver filhos menores ou disputa de bens. Já em casos litigiosos, pode demorar mais.
Sim, no Brasil, o divórcio pode ser solicitado por apenas um dos cônjuges, mesmo sem a concordância do outro. A partir da Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio se tornou um direito potestativo, ou seja, não depende de justificativa ou consentimento.
A guarda pode ser compartilhada ou unilateral, dependendo do que for melhor para a criança. A tendência atual é a guarda compartilhada, mas o juiz pode decidir pela unilateral em casos específicos. O melhor interesse da criança é sempre a prioridade.
A pensão alimentícia pode ser solicitada pelo cônjuge que necessita de apoio financeiro após o divórcio, ou pelos filhos menores. O valor é definido com base na necessidade de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga.
Se a pensão não for paga, é possível entrar com uma ação de execução de alimentos, que pode resultar em medidas como penhora de bens ou até prisão do devedor.
Pela reforma da Previdência (EC 103/2019), a aposentadoria por idade exige 62 anos e 15 anos de contribuição para as mulheres, e 65 anos e 20 anos de contribuição para os homens. Quem já contribuía antes de 13/11/2019 pode se enquadrar em regras de transição (pontos, idade progressiva ou pedágio) que antecipam a aposentadoria. Somente a análise do CNIS confirma a melhor regra para o seu caso.
A negativa do INSS pode ser revertida: muitos benefícios negados administrativamente são concedidos na Justiça. Junte laudos médicos atualizados, exames e comprovantes, e peça a análise do seu caso — no auxílio-doença, a perícia judicial é decisiva; no BPC/LOAS, vale o critério de renda (até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família) e a comprovação da deficiência ou da idade.
O inventário extrajudicial pode ser realizado em Cartório de Notas por escritura pública sempre que todos os herdeiros forem maiores de idade, plenamente capazes e houver comum acordo quanto à partilha dos bens deixados. Por determinação da legislação civil, a representação por advogado é obrigatória, garantindo segurança jurídica e permitindo que o procedimento seja concluído com agilidade e custos significativamente reduzidos.
Artigos práticos e objetivos sobre previdência, família, inventários e benefícios do INSS para você se proteger de prejuízos e saber exatamente como agir.
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Olá! Sou a Helena, assistente do escritório Marcelo Souto Advocacia ⚖️
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